O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho, afirma-se como referencial para as decisões a adotar por decisores e atores educativos ao nível dos estabelecimentos de educação e ensino e dos organismos responsáveis pelas políticas educativas, constitui-se como matriz comum para todas as escolas e ofertas educativas no âmbito da escolaridade obrigatória, designadamente ao nível curricular, no planeamento, na realização e na avaliação interna e externa do ensino e da aprendizagem. Leia aqui.

O calendário das atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar por cada unidade orgânica que integra o sistema educativo. Consulte aqui.

A Ação Social Escolar (ASE) traduz-se num conjunto de medidas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares a todos os alunos dos ensinos básico e secundário. Promove medidas de apoio socioeducativo destinadas aos alunos de agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações financeiras. Aceda aqui.

As Aprendizagens Essenciais são documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, e visam promover o desenvolvimento das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Aceda aqui.

Aguarda-se publicação em Diário da República com orientações para o ano letivo 2019/20.

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro. Aceda aqui.

Os Centros de Formação de Associação de Escolas foram instituídos em 1993, ao abrigo do Decreto-Lei nº 249/92, de 09 de Novembro. Perante a liberdade de as escolas se associarem para candidatura à criação de Centros de Formação, surgiu, na Zona Ocidental da cidade de Lisboa, o entendimento de associação entre um grupo de 13 escolas básicas e secundárias e da sua organização em torno da perspectiva de concretização do projecto de criação de um centro de formação para pessoal docente e apoio técnico e pedagógico às escolas envolvidas. Aceda aqui ao Centro de Formação Calvet de Magalhães.

Os Centros de Formação de Associação de Escolas foram instituídos em 1993, ao abrigo do Decreto-Lei nº 249/92, de 09 de novembro. Perante a liberdade de as escolas se associarem para candidatura à criação de Centros de Formação, surgiu, na Zona Ocidental da cidade de Lisboa, o entendimento de associação entre um grupo de 13 escolas básicas e secundárias. Esta associação organizou-se em torno da perspetiva de concretização do projecto de criação de um centro de formação para pessoal docente, bem como de apoio técnico e pedagógico às escolas envolvidas. Aceda aqui ao Centro de Formação Calvet de Magalhães.