Aceder ao Esclarecimento Adicional do Diretor sobre as renovações de matrícula – 7 julho 2020
Ler Informação do Diretor – 8 de junho de 2020
As Juntas de Freguesia apoiam a realização de matrículas através do Portal das Matrículas.
Aqui pode consultar os contactos das Juntas de Freguesia da zona do nosso Agrupamento.
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Aceda ao Portal das Matrículas e obtenha todas as informações necessárias.
O Portal das Matrículas disponibiliza um Manual de Utilização dirigido aos Encarregados de Educação
Matrículas do Pré-escolar e do 1.º ano e renovação de matrículas do Pré-escolar
A partir de 4 de maio até 30 de junho
Matrículas e Renovações de Matrícula (incluindo transferências) do 2.º ao 12.º ano
A partir de 26 de junho até ao 3.º dia útil seguinte à situação escolar do aluno estar definida no estabelecimento de ensino frequentado pelo aluno
Os encarregados de educação que desejarem inscrever os seus educandos na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica devem fazê-lo no Portal das Matrículas no ato da matrícula.
Os alunos devem preencher o formulário de pré-inscrição
e, posteriormente, fazer a sua matrícula no Portal das Matrículas.
Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, nomeadamente no que diz respeito a matrículas e períodos de matrículas (artigo 11.º).
Despacho Normativo n.º5/2020 de 21 de abril
Regula os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e estabelece os procedimentos a observar na distribuição de crianças e alunos.