No âmbito de medidas execionais, no presente ano letivo, as Provas do 9º ano terão efeitos de aferição ou de aprovação, consoante a situação de avaliação final dos alunos. (Consultar o Decreto-Lei n.º 27-B/2022) O prazo de inscrição para a 1.ª Fase de Exames e
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