O período de matrícula para o ano escolar de 2020/2021 decorre entre o dia 4 de maio e o dia 30 de junho de 2020, nos termos do n.º 2, do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril.
O Despacho Normativo n.º5/2020 regula os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Aceda ao Portal das Matrículas e obtenha todas as informações necessárias.
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