O período de matrículas para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico decorre entre 15 de abril e 15 de maio.
As matrículas devem ser realizadas através do Portal das Matrículas.
Aqui tem acesso a toda a informação oficial respeitante ao calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.